Comentários, casuísticas e doutrina
Definição de moratória
Comentário André Wasilewski Duszczak
CTN, art. 152, Caput - Definição de moratória (JuruaDoc. 194.3570.4000.0900)
@OUT = «Moratória é a dilação do intervalo de tempo, estipulado para o implemento de uma presta...()
Comentários:
Definição de moratória - (JuruaDoc. 194.3570.4000.0900)
Moratória em caráter geral. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1000)
Moratória em caráter individual. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1100)
Dependência de lei. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1200)
Limitação da moratória. - (JuruaDoc. 194.3570.4000.1300)