Comentários, casuísticas e doutrina
Valor aduaneiro. Base de cálculo do Imposto de Importação.
Comentário Marcio Augusto Nascimento
CTN, art. 143, Caput - Valor aduaneiro. Base de cálculo do Imposto de Importação. (JuruaDoc. 194.3550.2000.1700)
A IN SRF 237/2003 é a legislação que regulamenta a apuração do valor aduaneiro e base de cálcu...()
Comentários:
Conversão do valor tributário expresso em moeda estrangeira - (JuruaDoc. 194.3550.2000.1600)
Valor aduaneiro. Base de cálculo do Imposto de Importação. - (JuruaDoc. 194.3550.2000.1700)
Rendimentos de pessoa física residente no Brasil e que tenha trabalhado no exterior. - (JuruaDoc. 194.3550.2000.1800)
Momento em que o brasileiro readquire a condição de residente no País. - (JuruaDoc. 200.2211.1364.0386)