Comentários, casuísticas e doutrina
Oportunidade para a denúncia espontânea.
Comentário Décio José Da Silva
CTN, art. 138, Parágrafo único - Oportunidade para a denúncia espontânea. (JuruaDoc. 194.3545.2000.4900)
A manifestação espontânea do contribuinte deverá ocorrer, necessariamente, antes de qualquer pro...()
Comentários:
Denúncia espontânea da infração. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4500)
Formalização da denúncia espontânea. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4600)
Incidência: obrigações principais e acessórias. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4700)
A denúncia espontânea e o lançamento tributário. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4800)
Oportunidade para a denúncia espontânea. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4900)