Comentários, casuísticas e doutrina
Incidência: obrigações principais e acessórias.
Comentário Décio José Da Silva
CTN, art. 138, Caput - Incidência: obrigações principais e acessórias. (JuruaDoc. 194.3545.2000.4700)
Em doutrina, Hugo de Brito Machado, defende que o preceito legal – CTN, art. 138 - aplica-se tanto...()
Comentários:
Denúncia espontânea da infração. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4500)
Formalização da denúncia espontânea. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4600)
Incidência: obrigações principais e acessórias. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4700)
A denúncia espontânea e o lançamento tributário. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4800)
Oportunidade para a denúncia espontânea. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4900)