Comentários, casuísticas e doutrina
Agente de retenção.
Comentário Eduardo Penteado
CTN, art. 119, Caput - Agente de retenção. (JuruaDoc. 194.3544.5000.0300)
O agente de retenção não é sujeito ativo da relação jurídico-tributária, mas um longa manus ...()
Comentários:
Pessoa jurídica de direito público. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.0100)
Titular da competência para exigir o cumprimento do tributo. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.0200)
Agente de retenção. - (JuruaDoc. 194.3544.5000.0300)