Comentários, casuísticas e doutrina
Regulamentação da CF/88, art. 150, VI, «c», por lei complementar. CTN, art. 14.
Comentário Fabrício Bittencourt da Cruz
CTN, art. 14, Caput - Regulamentação da CF/88, art. 150, VI, «c», por lei complementar. CTN, art. 14. (JuruaDoc. 194.3352.2000.6600)
A CF/88, art. 150, VI, «c», contempla, ao final de suas disposições, referência ao atendimento ...()
Comentários:
Requisitos para a imunidade dos partidos políticos e outras entidades - (JuruaDoc. 194.3352.2000.6500)
Regulamentação da CF/88, art. 150, VI, «c», por lei complementar. CTN, art. 14. - (JuruaDoc. 194.3352.2000.6600)
Imunidade das entidades beneficentes às contribuições sociais e a polêmica da constitucionalidad... - (JuruaDoc. 200.2271.0798.2899)