Comentários, casuísticas e doutrina
I - Dos Sujeitos Corresponsáveis
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Lei 9.613, de 03/03/1998, art. 9 - I - Dos Sujeitos Corresponsáveis (JuruaDoc. 193.5382.9000.6900)
Na definição dos sujeitos obrigados, do mesmo modo que sucedeu em outros países
Comentários:
Introdução - (JuruaDoc. 193.5382.9000.6800)
I - Dos Sujeitos Corresponsáveis - (JuruaDoc. 193.5382.9000.6900)