Comentários, casuísticas e doutrina
Boa-fé e Inidoneidade dos Documentos Fiscais.
Comentário Décio José Da Silva
CTN, art. 136, Caput - Boa-fé e Inidoneidade dos Documentos Fiscais. (JuruaDoc. 190.9050.8432.7890)
Na linha da exegese surgida a partir da promulgação da CF/88, o STJ vem entendendo pela prevalênc...()
Comentários:
Responsabilidade por infrações tributárias. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.4000)
Boa-fé e Inidoneidade dos Documentos Fiscais. - (JuruaDoc. 190.9050.8432.7890)
O regime especial de fiscalização tributária e o inadimplente contumaz - (JuruaDoc. 200.3050.5716.7436)