Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 91, Caput
Notas de Doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 91, Caput - Atribuições. Serventuários da justiça e agentes. (JuruaDoc. 190.8965.2001.4600)
Os atos processuais a que alude o art. 91, caput cujas despesas são pagas a final pelo vencido, sã...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Paridade de tratamento das partes. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6400)
Pagamento dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Públic... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6500)
Conceito de «Fazenda Pública» - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6600)
Perícias requeridas pela Fazenda Pública, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6700)
Falta de previsão orçamentária no exercício financeiro para adiantamento de honorários periciai... - (JuruaDoc. 181.2170.5000.6800)
Despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública, Defensoria Pública e M... - (JuruaDoc. 201.0730.5002.6800)
Perícias. - (JuruaDoc. 201.0730.5002.6900)