Comentários, casuísticas e doutrina
PL 8.145/10.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 411 - PL 8.145/10. (JuruaDoc. 183.2302.0000.8600)
Art. 325 do PL 8.145/10, que dispõe: @OUT = Art. 325. Na audiência de instrução, proceder-se...()
Comentários:
Audiência de instrução e julgamento. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.8500)
PL 8.145/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.8600)