Comentários, casuísticas e doutrina
Audiência de instrução e julgamento.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 411 - Audiência de instrução e julgamento. (JuruaDoc. 183.2302.0000.8500)
A instrução deverá ser orientada pelos princípios da oralidade e da concentração dos atos em a...()
Comentários:
Audiência de instrução e julgamento. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.8500)
PL 8.145/10. - (JuruaDoc. 183.2302.0000.8600)