Comentários, casuísticas e doutrina
Escrivão e autoridade judiciária.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 243, III - Escrivão e autoridade judiciária. (JuruaDoc. 182.7995.5004.4100)
O art. 5º, XI, CF/88, estabelece que deve haver «determinação judicial» para que ocorra a viola...()
Comentários:
Requisitos do mandado. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.3800)
Casa: conceito. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.3900)
Motivos e finalidade da diligência. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.4000)
Escrivão e autoridade judiciária. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.4100)
Ordem de prisão. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.4200)
Documento em poder do defensor do acusado. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.4300)
Parcial correspondência com o art. 234 do Projeto de Lei 8.045/2010. - (JuruaDoc. 182.7995.5004.4400)