Comentários, casuísticas e doutrina
Militares.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 221, § 2º - Militares. (JuruaDoc. 182.7995.5003.3200)
Os militares devem ser requisitados ao correspondente hierárquico para que sejam ouvidos como teste...()
Comentários:
Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.3000)
Depoimento por escrito. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.3100)
Militares. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.3200)
Funcionários públicos. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.3300)
Correspondência com o art. 187 do Projeto de Lei 8.045/2010. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.3400)