Comentários, casuísticas e doutrina
Correspondência com o art. 185 do Projeto de Lei 8.045/2010.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 219 - Correspondência com o art. 185 do Projeto de Lei 8.045/2010. (JuruaDoc. 182.7995.5003.2800)
O art. 185 do Projeto de Lei 8.045/2010 estabelece o seguinte: @OUT = Art. 185. O juiz poderá a...()
Comentários:
Multa. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.2700)
Correspondência com o art. 185 do Projeto de Lei 8.045/2010. - (JuruaDoc. 182.7995.5003.2800)