Comentários, casuísticas e doutrina
Silêncio: ausência de prejudicialidade à defesa.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 186, parágrafo único - Silêncio: ausência de prejudicialidade à defesa. (JuruaDoc. 182.7995.5001.9300)
Por decorrência lógica da ampla defesa, o fato de o réu permanecer calado é garantia processual ...()
Comentários:
Qualificação. - (JuruaDoc. 182.7995.5001.9100)
Direito ao silêncio. - (JuruaDoc. 182.7995.5001.9200)
Silêncio: ausência de prejudicialidade à defesa. - (JuruaDoc. 182.7995.5001.9300)