Suspeição no Supremo Tribunal Federal e Tribunais.
Comentário José Laurindo de Souza Netto

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 103 - Suspeição no Supremo Tribunal Federal e Tribunais. (JuruaDoc. 182.6953.8000.4100)

Não só o juiz, mas como todos os juízos e Tribunais podem declarar-se suspeitos, em decorrência ...(Continua)