Comentários, casuísticas e doutrina
Regra processual com conteúdo material.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 2 - Regra processual com conteúdo material. (JuruaDoc. 182.3140.0000.4500)
Em que pese não seja absoluta há uma forma dominante de interpretar, qual seja, devem ser interpre...()
Comentários:
Identificação e aplicação da norma de processo. - (JuruaDoc. 182.3140.0000.4300)
Normas de conteúdo misto ou variado, híbrido. - (JuruaDoc. 182.3140.0000.4400)
Regra processual com conteúdo material. - (JuruaDoc. 182.3140.0000.4500)