Comentários, casuísticas e doutrina
Decisão dos recursos afetados e reflexos sobre os demais recursos com idêntica controvérsia.
Comentário J. E. Carreira Alvim
CPC/2015, art. 1039, Caput - Decisão dos recursos afetados e reflexos sobre os demais recursos com idêntica controvérsia. (JuruaDoc. 181.8582.7002.9500)
Dispõe o art. 1.039, «caput» que, decididos os recursos afetados, os órgãos colegiados declarar...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Decisão dos recursos afetados e reflexos sobre os demais recursos com idêntica controvérsia. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9500)
Negada a existência de repercussão geral no recurso afetado, os demais recursos serão considerado... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.9600)
Consequências da decisão dos recursos afetados. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8800)
Consequências da negativa de existência da repercussão geral. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8900)