Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 429, II - Tema 1.061/STJ. Contratos bancários. Empréstimo consignado. Documento particular. Impugnação da autenticidade da assinatura. Ônus da prova. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. (JuruaDoc. 220.1240.9150.6521)
«1 - Para os fins do CPC/2015, art. 1.036, a tese firmada é a seguinte: «Na hipótese em que o co...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Comentários. - (JuruaDoc. 181.2554.2001.7800)
Ônus da prova. Conceito de «ônus probatório». - (JuruaDoc. 181.2554.2001.7900)
Ônus probatório na falsidade de documento ou preenchimento abusivo. - (JuruaDoc. 181.2554.2001.8000)
Ônus probatório na impugnação de autenticidade. - (JuruaDoc. 181.2554.2001.8100)
Contestação de assinatura do documento. - (JuruaDoc. 181.2554.2001.8200)
Ônus da prova da falsidade. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.7300)
Ônus da prova da falta de autenticidade. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.7400)