Comentários, casuísticas e doutrina
CP, art. 15
Casuísticas
CP, art. 15 - (Monocrática) Desistência voluntária. Caracterização. (JuruaDoc. 210.9200.7561.4728)
«Para caracterizar a desistência voluntária, prevista no CP, art. 15, é necessário que o agente...()
Comentários:
Desistência voluntária. - (JuruaDoc. 210.1210.4164.8881)
Política criminal: desistência voluntária e arrependimento eficaz. - (JuruaDoc. 210.1210.4532.5698)
Desistência voluntária: voluntariedade, não espontaneidade. - (JuruaDoc. 210.1210.4317.2440)
Fórmula de Frank e a distinção entre desistência voluntária e não consumação por circunstân... - (JuruaDoc. 210.1210.4737.0680)
Desistência voluntária e responsabilidade do agente somente pelos atos já praticados. - (JuruaDoc. 210.1210.4630.9316)
Arrependimento eficaz. - (JuruaDoc. 210.1210.4434.1518)
Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz. - (JuruaDoc. 210.1210.4419.1663)
Diferença entre desistência voluntária e arrependimento eficaz. - (JuruaDoc. 210.1210.4235.6490)
Consequência do não impedimento da produção do resultado. - (JuruaDoc. 210.1210.4141.0903)