Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1043, § 2º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1043, § 2º - Acórdão que não reconheceu recurso especial. Ausência de requisitos de admissibilidade. Oposição de embargos de divergência. Impossibilidade. (JuruaDoc. 210.9010.9140.8437)
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Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Finalidade dos embargos de divergência. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1300)
Casos de embargos de divergência a acórdão de órgão fracionário. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1400)
Equiparação para embargos de divergência. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1500)
Confronto de teses jurídicas em recursos e ações originárias. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1600)
Divergência dos acórdãos em matéria de direito material ou processual. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1700)
Acórdão paradigma da mesma turma, desde que sua composição tenha sofrido alteração. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1800)
Comprovação das divergências entre os acórdãos, inclusive por meio eletrônico. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1900)
Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.2000)
Embargos de divergência. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9400)
Objeto dos embargos de divergência. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9500)