Comentários, casuísticas e doutrina
CDC, art. 14, Caput
Casuísticas
CDC, art. 14, Caput - Seguro de vida em grupo. Recurso especial. Seguro de vida em grupo. Estipulante. Representante dos segurados. Responsabilidade de prestar informações aos aderentes. Invalidez parcial. Doença ocupacional. Risco excluído na apólice coletiva. Improcedência do pedido. (JuruaDoc. 210.9010.4231.8195)
«1 - No seguro de vida em grupo, o estipulante é o mandatário dos segurados, sendo por meio dele ...()
Comentários:
Responsabilidade objetiva do fornecedor por defeitos na prestação do serviço. - (JuruaDoc. 210.1120.1949.3231)
Ônus probatório. - (JuruaDoc. 210.1120.1294.9103)
Defeitos relativos à prestação dos serviços e informações insuficientes ou inadequadas sobre f... - (JuruaDoc. 210.1120.1202.0387)
Dolo e culpa. - (JuruaDoc. 210.1120.1873.9826)
Defeitos e a segurança que o consumidor pode esperar dos serviços. - (JuruaDoc. 210.1120.1815.9993)
O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas. - (JuruaDoc. 210.1120.1256.1891)
Excludente de responsabilidade do fornecedor de serviço. - (JuruaDoc. 210.1120.1723.8257)
Responsabilidade por estacionamentos e o nexo causal. - (JuruaDoc. 210.1120.1190.7323)
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais e a verificação de culpa. - (JuruaDoc. 210.1120.1975.2865)
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais, a verificação de culpa e a inversão do ôn... - (JuruaDoc. 210.1120.1147.6412)