Comentários, casuísticas e doutrina
CP, art. 21, Parágrafo único
Casuísticas
CP, art. 21, Parágrafo único - Erro sobre a ilicitude do fato. Erro de proibição. Consciência potencial dos acusados quanto à ilicitude de suas condutas. Considerações da Desª. Federal Liliane Roriz sobre o tema. (JuruaDoc. 210.8130.2533.6745)
«... Sob outro giro, aduzem que deve ser aplicada a excludente de culpabilidade do CP, art. 21, con...()
Comentários:
Diferença entre o desconhecimento da lei e a falta de consciência sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1500.3530)
Consciência real e consciência potencial sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1784.7676)
Consciência profana do injusto. - (JuruaDoc. 210.1210.1872.6299)
Espécies de erro sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1117.7371)
Conceito de erro de proibição direto. - (JuruaDoc. 210.1210.1773.8275)
rro de proibição indireto. - (JuruaDoc. 210.1210.1446.6374)
Conceito de erro mandamental. - (JuruaDoc. 210.1210.1207.2935)
Erro sobre elementos normativos do tipo. - (JuruaDoc. 210.1210.1899.4542)
Consequências do erro de proibição. - (JuruaDoc. 210.1210.1837.8484)
Diferença entre erro de proibição e delito putativo. - (JuruaDoc. 210.1210.1201.9266)
Erro de validez. - (JuruaDoc. 210.1210.1429.4425)
Erro de proibição culturalmente condicionado. - (JuruaDoc. 210.1210.1355.8544)