Comentários, casuísticas e doutrina
CP, art. 21, Caput
Casuísticas
CP, art. 21, Caput - Violação do ECA. CP, art. 241-A e do CP, art. 13, art. 18, I, CP, art. 20, caput, e CP, art. 21. Desclassificação para o tipo previsto no ECA, art. 241-B. (JuruaDoc. 210.8130.2412.4552)
«[...] 9 - Concluindo as instâncias ordinárias, soberanas na análise das circunstâncias fática...()
Comentários:
Diferença entre o desconhecimento da lei e a falta de consciência sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1500.3530)
Consciência real e consciência potencial sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1784.7676)
Consciência profana do injusto. - (JuruaDoc. 210.1210.1872.6299)
Espécies de erro sobre a ilicitude do fato. - (JuruaDoc. 210.1210.1117.7371)
Conceito de erro de proibição direto. - (JuruaDoc. 210.1210.1773.8275)
rro de proibição indireto. - (JuruaDoc. 210.1210.1446.6374)
Conceito de erro mandamental. - (JuruaDoc. 210.1210.1207.2935)
Erro sobre elementos normativos do tipo. - (JuruaDoc. 210.1210.1899.4542)
Consequências do erro de proibição. - (JuruaDoc. 210.1210.1837.8484)
Diferença entre erro de proibição e delito putativo. - (JuruaDoc. 210.1210.1201.9266)
Erro de validez. - (JuruaDoc. 210.1210.1429.4425)
Erro de proibição culturalmente condicionado. - (JuruaDoc. 210.1210.1355.8544)