Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 290
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 290 - Embargos à execução. Complementação de custas. Necessidade de intimação pessoal. (JuruaDoc. 210.7300.3449.5335)
«1 - Embargos à execução julgado extinto sem resolução do mérito ante a falta de complementa�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cancelamento da distribuição. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8500)
Conceito de «feito». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8600)
Verdadeiro sentido da «distribuição». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8700)
Sentido de «preparo». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8800)
Pagamento das custas e despesas de ingresso. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.8900)
Prazo para pagamento de custas e despesas na causa conexa ou continente. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9000)
Correção de ofício e por arbitramento do valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9100)
Caso típico de «abandono da causa». - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9200)
Intimação da parte na pessoa do advogado. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9300)
Cancelamento da distribuição. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.6600)