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Comentários, casuísticas e doutrina

, art. 139, Parágrafo único - Súmula 714/STF - Crime contra a honra. Servidor público no exercício da função pública. Ação penal. Legitimidade do servidor e do Ministério Público mediante representação. (JuruaDoc. 210.7300.2687.0500)

«É concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionad...()


Comentários:

Crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1932.2527)

Classificação doutrinária do crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1880.9520)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1478.3955)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1863.1679)

Consumação e tentativa do crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1948.6667)

Elemento subjetivo do crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1101.8932)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de di... - (JuruaDoc. 210.3140.1484.8253)

Crime de difamação e o consentimento do ofendido. - (JuruaDoc. 210.3140.1874.5338)

Crime de difamação e a presença do ofendido. - (JuruaDoc. 210.3140.1680.4474)

Pessoa jurídica como sujeito passivo da difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1309.4803)

Crime de difamação: difamador sem credibilidade. - (JuruaDoc. 210.3140.1206.8967)

Divulgação ou propalação da difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1806.4505)

Difamação dirigida diretamente à vítima. - (JuruaDoc. 210.3140.1370.8633)

Crime de difamação: vítima que conta os fatos a terceira pessoa. - (JuruaDoc. 210.3140.1680.9790)

Crime de difamação: agente que escreve fatos ofensivos à honra da vítima em seu diário. - (JuruaDoc. 210.3140.1314.3762)

Crime de difamação e exceção de notoriedade. - (JuruaDoc. 210.3140.1155.0145)

Difamação no Código Eleitoral. - (JuruaDoc. 210.3140.1780.5188)

Difamação no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1238.0702)

Difamação contra o Presidente da República, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câma... - (JuruaDoc. 210.3140.1230.8370)

Exceção da verdade no crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1291.6681)