Comentários, casuísticas e doutrina
CP, art. 141, II
Casuísticas
CP, art. 141, II - Calúnia praticada contra funcionário público em razão das funções. Súmula 714/STF. (JuruaDoc. 210.7290.4727.1934)
«1 - ´É concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condi...()
Comentários:
Calúnia, difamação e injúria praticadas contra funcionário público, em razão de suas funçõe... - (JuruaDoc. 210.3140.2908.8623)
Crimes contra a honra cometido na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgaç... - (JuruaDoc. 210.3140.2784.4718)
Calúnia e difamação proferidas contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos ou portadora de deficiê... - (JuruaDoc. 210.3140.2774.5739)
Calúnia, difamação ou injúria cometidas mediante paga ou promessa de recompensa. - (JuruaDoc. 210.3140.2680.5296)
Calúnia, difamação e injúria se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das re... - (JuruaDoc. 210.4220.1459.5811)
Crime contra a honra e a incidência simultânea dos §§ 1º e 2º do art. 141 do Código Penal. - (JuruaDoc. 210.4220.1689.1228)