Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 5.172, de 25/10/1966, art. 128, Caput
Casuísticas
Lei 5.172, de 25/10/1966, art. 128, Caput - Contribuição para o SENAR. Recolhimento pelo adquirente da produção rural. Regime de substituição tributária. Necessidade de previsão em Lei formal. (JuruaDoc. 210.7021.1222.2680)
«1 - Esta Corte possui entendimento no sentido de que a exigência, de retenção pelo adquirente, ...()
Comentários:
Escopos da responsabilidade tributária. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.0100)
Contribuinte e responsável. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.0200)
Responsabilidade em sentido amplo e em sentido estrito. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.0300)
Substituição tributária. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.0400)
Substituição tributária para frente. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.0500)
Responsabilidade por transferência. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.0600)
Status de lei complementar. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.0700)
O substituto e o responsável. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.0800)
Relação contributiva e responsabilidade tributária. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.0900)
Responsabilidade tributária e atos ilícitos. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.1000)
Responsabilidade e substituição no STJ. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.1100)
Responsabilidade solidária. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.1200)
Sucessão tributária - (JuruaDoc. 194.3545.2000.1300)
Síntese sobre a responsabilidade tributária no CTN. - (JuruaDoc. 194.3545.2000.1400)
É devida a restituição da diferença paga a maior, no regime de substituição para frente, quand... - (JuruaDoc. 200.7080.4812.3455)