Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 677, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 677, Caput - Embargos de terceiro. Cognição limitada. Natureza constitutivo-negativa. Cumulação de pedidos. Inadmissibilidade (JuruaDoc. 210.6180.5907.2392)
«1. Os embargos de terceiro, a despeito de se tratar de ação de conhecimento, tem como única fin...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Requisitos da petição de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.1400)
Audiência preliminar de justificação de posse. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.1500)
Alegação pelo possuidor direto, além da sua posse, o domínio alheio. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.1600)
Citação pessoal do embargado sem procurador nos autos da ação principal. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.1700)
Legitimado passivo na ação de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 182.3144.7000.1800)
Requisitos da petição inicial de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.7000)
Valor da causa na ação de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.7100)
Audiência de justificação de posse. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.7200)
Alegação de domínio alheio. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.7300)
Citação pessoal do embargado sem procurador nos autos da ação principal. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.7400)
Legitimação passiva na ação de embargos de terceiro. - (JuruaDoc. 201.5915.1002.7500)
Impossibilidade de cumulação de pedidos nos embargos de terceiro - (JuruaDoc. 210.6040.4789.7923)