Comentários, casuísticas e doutrina
CP, art. 311, Caput
Casuísticas
CP, art. 311, Caput - Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e receptação. Absolvição. Necessidade de reexame do conjunto probatório. Inviabilidade na estreita via do mandamus. (JuruaDoc. 210.5180.4888.4553)
«[...] 2 - O habeas corpus não se presta para a apreciação de alegações que buscam a absolviç...()
Comentários:
Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3679.7788)
Classificação doutrinária do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3755.5463)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automot... - (JuruaDoc. 210.4010.3560.7935)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de adulteração de sinal identificador de ve... - (JuruaDoc. 210.4010.3489.2391)
Consumação e tentativa do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3452.2347)
Elemento subjetivo do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3346.9290)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automo... - (JuruaDoc. 210.4010.3677.4688)
Pena e ação penal do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3570.7253)
Alteração de placa de identificação do veículo com fita adesiva. - (JuruaDoc. 210.4010.3861.7778)
Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor: falsificação grosseira. - (JuruaDoc. 210.4010.3548.4325)
Causa especial de aumento de pena do crime de adulteração de sinal identificador de veículo autom... - (JuruaDoc. 210.4010.3535.9380)
Contribuição de funcionário público para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou ad... - (JuruaDoc. 210.4010.3218.9606)