Comentários, casuísticas e doutrina
CP, art. 311, Caput
Casuísticas
CP, art. 311, Caput - Receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Inversão do ônus da prova não caracterizada. Suficiência da prova da condenação. Verificação. Inadequação da via eleita. (JuruaDoc. 210.5180.4686.6978)
«1 - A mera alusão à ausência de explicação plausível para o fato (adulteração do sinal ide...()
Comentários:
Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3679.7788)
Classificação doutrinária do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3755.5463)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automot... - (JuruaDoc. 210.4010.3560.7935)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de adulteração de sinal identificador de ve... - (JuruaDoc. 210.4010.3489.2391)
Consumação e tentativa do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3452.2347)
Elemento subjetivo do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3346.9290)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automo... - (JuruaDoc. 210.4010.3677.4688)
Pena e ação penal do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3570.7253)
Alteração de placa de identificação do veículo com fita adesiva. - (JuruaDoc. 210.4010.3861.7778)
Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor: falsificação grosseira. - (JuruaDoc. 210.4010.3548.4325)
Causa especial de aumento de pena do crime de adulteração de sinal identificador de veículo autom... - (JuruaDoc. 210.4010.3535.9380)
Contribuição de funcionário público para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou ad... - (JuruaDoc. 210.4010.3218.9606)