Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 311, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 311, Caput - Agravo regimental no habeas corpus. Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Absolvição por insuficiência probatória. Impossibilidade. Necessidade de revolvimento do fático probatório dos autos. Inviabilidade na estreita via do writ. Precedentes. Agravo improvido. (JuruaDoc. 210.5070.3425.8539)
«1 - Como é cediço, o habeas corpus não se presta para a apreciação de alegações que buscam ...()
Comentários:
Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3679.7788)
Classificação doutrinária do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3755.5463)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automot... - (JuruaDoc. 210.4010.3560.7935)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de adulteração de sinal identificador de ve... - (JuruaDoc. 210.4010.3489.2391)
Consumação e tentativa do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3452.2347)
Elemento subjetivo do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3346.9290)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automo... - (JuruaDoc. 210.4010.3677.4688)
Pena e ação penal do crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. - (JuruaDoc. 210.4010.3570.7253)
Alteração de placa de identificação do veículo com fita adesiva. - (JuruaDoc. 210.4010.3861.7778)
Crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor: falsificação grosseira. - (JuruaDoc. 210.4010.3548.4325)
Causa especial de aumento de pena do crime de adulteração de sinal identificador de veículo autom... - (JuruaDoc. 210.4010.3535.9380)
Contribuição de funcionário público para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou ad... - (JuruaDoc. 210.4010.3218.9606)