Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1017, § 3º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1017, § 3º - Recurso. Irregularidade de representação não sanada após intimação. Razões recursais insuficientes. (JuruaDoc. 210.5040.5415.4934)
«1 - Mesmo após ser intimado para regularizar a representação, o recorrente não o fez. 2 - Au...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Requisitos da petição de agravo de instrumento. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.5200)
Cópias das peças processuais que a petição recursal deve conter. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.5300)
Declaração de inexistência de qualquer peça do processo que deva constar do agravo. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.5400)
Juntada facultativa de outras peças do processo. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.5500)
Comprovante do pagamento das custas e porte de retorno quando devidos. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.5600)
Modos de interposição do agravo. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.5700)
Interposição do agravo por protocolo no tribunal. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.5800)
Interposição do agravo por protocolo na própria comarca, seção ou subseção judiciárias. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.5900)
Interposição do agravo por postagem. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.6000)
Conceito de «aviso de recebimento». - (JuruaDoc. 181.8582.7001.6100)
Interposição do agravo por transmissão eletrônica. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.6200)
Interposição do agravo por outra forma prevista em lei. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.6300)
Prazo para sanação de vício ou complementação de da documentação exigível. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.6400)
Momento da juntada das peças no agravo interposto pelo sistema eletrônico. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.6500)
Dispensa de junta de peças em autos eletrônicos e juntada facultativa de outros documentos. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.6600)
Formação do instrumento. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.2400)
Sanabilidade dos vícios no agravo de instrumento. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.2500)
Dispensa da juntada de peças em autos eletrônicos. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.2600)