Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1007, § 4º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1007, § 4º - Irregularidade no recolhimento do preparo. Intimação para recolhimento em dobro. Deserção (JuruaDoc. 210.4290.9943.6821)
«1 - Esta Corte possui firme o entendimento no sentido de que, ´não atendendo à intimação para...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Multiplicidade de atos recursais. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.5200)
Comprovação do preparo do recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.5300)
Conceito de «preparo». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.5400)
Deserção do recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.5500)
Entes e pessoas dispensados do preparo do recurso. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.5600)
Insuficiência do valor do preparo, inclusive porte de remessa e retorno, e prazo para suprimento. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.5700)
Dispensa do porte de remessa e retorno no processo em autos eletrônicos. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.5800)
Recolhimento em dobro do valor do preparo não feito no prazo legal e deserção. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.5900)
Insuficiência parcial do preparo no recolhimento em dobro do valor não admite complementação. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6000)
Relevação da pena de deserção se houver justo impedimento. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6100)
Conceito de «justo impedimento». - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6200)
Equívoco no preenchimento da guia de custas, e intimação do recorrente para sanar o vício. - (JuruaDoc. 181.8582.7000.6300)
Preparo recursal. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9200)
Insuficiência no preparo e deserção. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9300)
Não comprovação do preparo. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9400)
Sanabilidade do equívoco no preenchimento da guia de custas. - (JuruaDoc. 201.8655.8001.9500)
Justo impedimento para o preparo. - (JuruaDoc. 230.1181.2745.6500)
Dispensa do preparo recursal. - (JuruaDoc. 230.1181.2701.2980)