Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 117, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 117, Caput - Agravo interno aviado pelo litisconsorte passivo que não interpusera o apelo nobre e o respectivo agravo em recurso especial. Ausência de legitimidade recursal. Precedentes do STJ (JuruaDoc. 210.4160.9418.1316)
«[...] II - Na origem, trata-se de Ação Ordinária, proposta por Siomaria Sacramento Freire contr...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Litisconsórcio ou cumulação subjetiva de litigantes. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9400)
Relações entre os litigantes no litisconsórcio em geral. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9500)
Relações entre os litigantes no litisconsórcio unitário. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.9600)
Regime jurídico do litisconsórcio simples. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5200)
Regime jurídico do litisconsórcio unitário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5300)
Litisconsórcio e produção de provas. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5400)
Litisconsórcio unitário e recurso. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.5500)