Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 342, Caput
Casuísticas

Comentários:

Crime de falso testemunho ou falsa perícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8352.6150)

Classificação doutrinária do crime de falso testemunho ou falsa perícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8209.2526)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falso testemunho ou falsa perícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8756.6389)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falso testemunho ou falsa perícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8516.5969)

Consumação e tentativa do crime de falso testemunho ou falsa perícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8206.4691)

Elemento subjetivo do crime de falso testemunho ou falsa perícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8114.4744)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de falso testemunho ou falsa perícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8237.9408)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de falso testemunho ou falsa períc... - (JuruaDoc. 210.4090.8544.2131)

Compromisso de dizer a verdade e o crime de falso testemunho ou falsa perícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8908.6585)

Vítima que presta depoimento falso. - (JuruaDoc. 210.4090.8557.0742)

Falso testemunho em Comissão Parlamentar de Inquérito. - (JuruaDoc. 210.4090.8284.1634)

Concurso de pessoas no crime de falso testemunho. - (JuruaDoc. 210.4090.8249.7969)

Falso testemunho e retratação no júri. - (JuruaDoc. 210.4090.8509.9847)

Prisão em flagrante no crime de falso testemunho. - (JuruaDoc. 210.4090.8626.4158)

Falso testemunho e início da ação penal. - (JuruaDoc. 210.4090.8122.2141)

Falso testemunho ou falsa perícia no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4090.8442.5555)

Causa especial de aumento de pena no crime de falso testemunho ou falsa perícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8831.6979)

Retratação do crime de falso testemunho ou falsa perícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8289.4821)