Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 217, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 217, Caput - Estupro de vulnerável. Vítima menina de 4 anos. Competência. Vara criminal. Prevalência da condição de criança. Motivação da conduta. Precedente. (JuruaDoc. 210.3241.1485.8419)
«1 - Caso em que se apura a prática de crime de estupro de vulnerável, em tese praticado por geni...()
Comentários:
Crime de estupro de vulnerável: vítima menor de 14 anos. - (JuruaDoc. 210.3310.3854.0758)
Estupro de vulnerável e pedofilia. - (JuruaDoc. 210.3310.3701.3560)
Estupro de vulnerável: infiltração de agentes de polícia na internet. - (JuruaDoc. 210.3310.3935.0942)
Estupro de vulnerável: erro de proibição e vítima já prostituída. - (JuruaDoc. 210.3310.3345.3178)
Crime de estupro de vulnerável: vítima portadora de enfermidade ou deficiência mental. - (JuruaDoc. 210.3310.3729.2550)
Classificação doutrinária do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3562.2198)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3631.3101)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3746.9510)
Consumação e tentativa do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3284.4367)
Elemento subjetivo do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3307.5357)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3995.0992)
Causas de aumento de pena no crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3233.4554)
Pena, ação penal e segredo de justiça. - (JuruaDoc. 210.3310.3874.5615)
Concurso entre o constrangimento e o estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3662.0634)
Constrangimento da vítima com a finalidade de praticar atos libidinosos e desconhecimento da condi�... - (JuruaDoc. 210.3310.3381.3395)
Estupro de vulnerável: relações sexuais consentidas no dia em que completa 14 anos, ou que é for... - (JuruaDoc. 210.3310.3261.8167)
Estupro de vulnerável: identificação do perfil genético. - (JuruaDoc. 210.3310.3229.6622)
Prioridade de tramitação do processo de estupro de vulnerável (CP, art. 217-A, caput e §§ 1º, ... - (JuruaDoc. 210.3310.3252.4693)
Modalidades qualificadas do crime de estupro de vulnerável. - (JuruaDoc. 210.3310.3366.8570)
Estupro de vulnerável: consentimento da vítima e vítima que já manteve relações sexuais anteri... - (JuruaDoc. 210.3310.3876.3209)