Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 218, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 218, Caput - Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. Habeas corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível. Utilização indevida do remédio constitucional. Violação ao sistema recursal. Não conhecimento. (JuruaDoc. 210.3241.1120.4981)
«1 - A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois ...()
Comentários:
Crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adoles... - (JuruaDoc. 210.3310.3335.9898)
Classificação doutrinária do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploraç... - (JuruaDoc. 210.3310.3422.7388)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de favorecimento da prostituição ou outra f... - (JuruaDoc. 210.3310.3377.1226)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explor... - (JuruaDoc. 210.3310.3444.8379)
Consumação e tentativa do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração ... - (JuruaDoc. 210.3310.3728.2775)
Elemento subjetivo do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual... - (JuruaDoc. 210.3310.3865.7805)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explo... - (JuruaDoc. 210.3310.3713.8464)
Causas de aumento de pena no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração... - (JuruaDoc. 210.3310.3735.6267)
Prova da idade da vítima no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração... - (JuruaDoc. 210.3310.3698.2964)
Fundamentos do parecer contrário à sanção do CP, art. 218-B do projeto que culminou na edição ... - (JuruaDoc. 210.3310.3894.8206)
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou ... - (JuruaDoc. 210.3310.3945.7850)
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou ... - (JuruaDoc. 210.3310.3448.2861)
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou ... - (JuruaDoc. 210.3310.3434.8868)
Destituição do poder familiar no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de explor... - (JuruaDoc. 210.3310.3339.2514)
Pena, ação penal e segredo de justiça no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma ... - (JuruaDoc. 210.3310.3156.0841)
Prioridade de tramitação do processo de favorecimento da prostituição ou de outra forma de explo... - (JuruaDoc. 210.3310.3466.7927)
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou ... - (JuruaDoc. 210.3310.3932.8178)
Extensão das penas no crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexua... - (JuruaDoc. 210.3310.3293.6199)
Efeito da condenação pelo crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração ... - (JuruaDoc. 210.3310.3914.1201)