Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 330
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 330 - Desobediência. Crimes de descaminho e de desobediência. Descumprimento de ordem de parada emanada por policiais militares no desempenho de atividade ostensiva. Tipicidade configurada. Precedentes de ambas as turmas. (JuruaDoc. 210.3240.4866.3337)
«1 - Extrai-se do acórdão da apelação que, espécie, o delito de desobediência restou comprova...()
Comentários:
Crime de desobediência. - (JuruaDoc. 210.4090.8625.1916)
Classificação doutrinária do crime de desobediência. - (JuruaDoc. 210.4090.8964.7444)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de desobediência. - (JuruaDoc. 210.4090.8429.5941)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de desobediência. - (JuruaDoc. 210.4090.8997.1855)
Consumação e tentativa do crime de desobediência. - (JuruaDoc. 210.4090.8234.0473)
Elemento subjetivo do crime de desobediência. - (JuruaDoc. 210.4090.8486.5536)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de desobediência. - (JuruaDoc. 210.4090.8137.4290)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de de... - (JuruaDoc. 210.4090.8631.9966)
Desobediência a decisão judicial. - (JuruaDoc. 210.4090.8452.3733)
Desobediência no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4090.8537.8669)
Desobediência praticada por funcionário público – Ministério Público e delegado de polícia. - (JuruaDoc. 210.4090.8868.9186)
Desobediência à ordem que implicaria autoincriminação ou em prejuízo para o sujeito. - (JuruaDoc. 210.4090.8996.7854)
Desobediência: indiciado ou acusado que se recusa a comparecer em juízo ou na delegacia de políci... - (JuruaDoc. 210.4090.8811.5463)
Desobediência: advogado que se recusa a prestar informações sobre fatos que importarão em preju�... - (JuruaDoc. 210.4090.8150.5235)
Cumulação da sanção penal por desobediência com sanção de natureza administrativa. - (JuruaDoc. 210.4090.8364.9957)
Mandado de segurança e crime de desobediência. - (JuruaDoc. 210.4090.8468.2721)
Desobediência e Lei da Ação Civil Pública. - (JuruaDoc. 210.4090.8404.6497)
Desobediência e Estatuto do Idoso. - (JuruaDoc. 210.4090.8494.3803)