Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 149, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 149, Caput - Redução a condição análoga à de escravo. Causa de aumento. Dívida com o empregador ou preposto. Lei 10.803/2003. Aplicabilidade. (JuruaDoc. 210.3180.9922.3531)
«1 - O tipo objetivo - sujeitar alguém à vontade do agente, escravizar a pessoa humana - descrito...()
Comentários:
Crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4616.3775)
Classificação doutrinária do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4190.6297)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de redução a condição análoga à de escr... - (JuruaDoc. 210.3170.4261.5630)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4442.4803)
Consumação e tentativa do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4950.4393)
Elemento subjetivo do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4842.2770)
Causa de aumento de pena envolvendo crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4398.7893)
Pena, ação penal e competência para julgamento envolvendo crime de redução a condição análog... - (JuruaDoc. 210.3170.4967.4577)