Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 288, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 288, Caput - Associação criminosa. Crimes de receptação, roubo majorado, formação de quadrilha armada (atual associação criminosa) e latrocínio. Advento da Lei 12.850/2013. Majorante do parágrafo único do art. 288. Aplicação da lex mitior. (JuruaDoc. 210.3180.9790.7753)
«[...] 8. Com o advento da Lei 12.850/2013, foi dada nova redação ao CP, art. 288 (formação de ...()
Comentários:
Crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0205.2226)
Classificação doutrinária do crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0489.2330)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0409.5115)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0583.2372)
Consumação e tentativa do crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0300.2680)
Elemento subjetivo do crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0921.7137)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0760.9783)
Modalidade qualificada do crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0764.2412)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo do crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0779.0417)
Inimputáveis como integrantes da associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0454.3821)
Associação criminosa e agentes não identificados. - (JuruaDoc. 210.3311.0774.5712)
Abandono por um integrante da associação criminosa depois de formada. - (JuruaDoc. 210.3311.0587.8375)
Associação criminosa: prática de delito pelo grupo, sem o conhecimento de um de seus integrantes. - (JuruaDoc. 210.3311.0638.5885)
Concurso eventual de pessoas e associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0926.1168)
Associação criminosa: concurso de pessoas como qualificadora ou majorante de outro crime. - (JuruaDoc. 210.3311.0669.6731)
Associação criminosa com a finalidade de praticar contravenções penais. - (JuruaDoc. 210.3311.0186.1291)
Associação para o tráfico ilícito de drogas. - (JuruaDoc. 210.3311.0200.0551)
Organização criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0887.9792)
Associação criminosa e prisão temporária. - (JuruaDoc. 210.3311.0297.4582)
Associação criminosa e genocídio. - (JuruaDoc. 210.3311.0209.6336)
Associação criminosa e a Lei de Segurança Nacional. - (JuruaDoc. 210.3311.0580.3332)
Associação criminosa e delação premiada nos crimes contra o sistema financeiro nacional e contra... - (JuruaDoc. 210.3311.0595.4402)
Associação criminosa e colaboração premiada na Lei 12.850/2013. - (JuruaDoc. 210.3311.0142.4350)
Associação criminosa: causa especial de aumento de pena e novatio legis in mellius. - (JuruaDoc. 210.3311.0897.9535)
Causa especial de aumento de pena do crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3311.0160.3467)