Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 337, Caput - Tráfico de influência em transação comercial internacional. Conflito de competência. Pornografia infantil. Transnacionalidade. Indícios. Infração prevista em tratado ou convenção internacional. Competência da Justiça Federal. (JuruaDoc. 210.3111.0728.3884)
«[...] 2. A Justiça Federal é competente, conforme disposição da CF/88, art. 109, V quando se t...()
Comentários:
Crime de tráfico de influência em transação comercial internacional. - (JuruaDoc. 210.4090.8530.2207)
Classificação doutrinária do crime de tráfico de influência em transação comercial internacio... - (JuruaDoc. 210.4090.8143.5439)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de tráfico de influência em transação comercial interna... - (JuruaDoc. 210.4090.8842.7304)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de tráfico de influência em transação com... - (JuruaDoc. 210.4090.8920.7775)
Consumação e tentativa do crime de tráfico de influência em transação comercial internacional. - (JuruaDoc. 210.4090.8781.1691)
Elemento subjetivo do crime de tráfico de influência em transação comercial internacional. - (JuruaDoc. 210.4090.8988.5695)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de tráfico de influência em transação comercial intern... - (JuruaDoc. 210.4090.8492.9935)
Pena e ação penal no crime de tráfico de influência em transação comercial internacional. - (JuruaDoc. 210.4090.8603.3358)
Causa especial de aumento de pena no crime de tráfico de influência em transação comercial inter... - (JuruaDoc. 210.4090.8458.6779)