Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 158, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 158, Caput - Extorsão. Comprovação do constrangimento e da ameaça perpetrada contra as vítimas. Consumação. Crime formal e plurissubsistente. (JuruaDoc. 210.2231.1675.3235)
«[...] 4 - O delito de extorsão, conforme previsão contida CP, art. 158, está inserido no Capít...()
Comentários:
Crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4802.5905)
Classificação doutrinária do crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4118.8608)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4766.6203)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4240.2224)
Consumação e tentativa do crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4400.1255)
Elemento subjetivo do crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4295.3813)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4350.3522)
Pena e ação penal no crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4662.0788)
Diferença entre roubo e extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4684.9477)
Diferença entre concussão e extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4869.0235)
Diferença entre exercício arbitrário das próprias razões e extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4220.8356)
Crime de extorsão e prisão em flagrante quando do recebimento da vantagem. - (JuruaDoc. 210.3170.4684.2121)
Concurso de pessoas no delito de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4171.7965)
Extorsão no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4960.3390)
Prioridade de tramitação do processo de extorsão qualificada pela restrição da liberdade da ví... - (JuruaDoc. 210.3170.4372.9747)
Causas de aumento de pena no crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4140.1175)
Modalidades qualificadas do crime de extorsão. - (JuruaDoc. 210.3170.4401.2744)
Crime de extorsão e sequestro relâmpago. - (JuruaDoc. 210.3170.4679.4464)