Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 159, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 159, Caput - Extorsão mediante sequestro. Pretensão de reconhecimento do crime de roubo. Vítima mantida em cativeiro, sob ameaça de arma de fogo, obrigada a entregar o cartão magnético e a senha do banco como condição para sua libertação. Crime consumado. Súmula 96/STJ. (JuruaDoc. 210.2231.1434.8214)
«[...] Cuidando-se de crime formal, sequestrada a vítima e exigido o resgate, ocorre a consumaçã...()
Comentários:
Crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4889.4490)
Classificação doutrinária do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4970.1919)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4194.7276)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4841.5148)
Consumação e tentativa do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4641.7121)
Elemento subjetivo do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4365.1972)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4249.7140)
Pena e ação penal no crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4393.2738)
Aplicação do art. 9º da Lei 8.072/1990 ao delito de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4681.5632)
Extorsão mediante sequestro no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3170.4715.6443)
Prioridade de tramitação do processo de extorsão mediante sequestro simples e qualificada. - (JuruaDoc. 210.3170.4238.8444)
Extorsão mediante sequestro e vítima mantida como refém. - (JuruaDoc. 210.3170.4378.3417)
Modalidades qualificadas do crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4817.4816)
Concorrência de mais de uma qualificadora no crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4944.2540)
Concurso entre a qualificadora do CP, art. 159, § 1º e o crime de associação criminosa. - (JuruaDoc. 210.3170.4887.0518)
Delação premiada e o crime de extorsão mediante sequestro. - (JuruaDoc. 210.3170.4944.1264)