Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 149, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 149, Caput - Redução a condição análoga à de escravo. Crime contra a organização do trabalho. (JuruaDoc. 210.2161.0552.0483)
«1. O bem jurídico objeto de tutela pelo CP, art. 149 - Código Penal vai além da liberdade indiv...()
Comentários:
Crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4616.3775)
Classificação doutrinária do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4190.6297)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de redução a condição análoga à de escr... - (JuruaDoc. 210.3170.4261.5630)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4442.4803)
Consumação e tentativa do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4950.4393)
Elemento subjetivo do crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4842.2770)
Causa de aumento de pena envolvendo crime de redução a condição análoga à de escravo. - (JuruaDoc. 210.3170.4398.7893)
Pena, ação penal e competência para julgamento envolvendo crime de redução a condição análog... - (JuruaDoc. 210.3170.4967.4577)