Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 345, II
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 345, II - Guarda dos filhos. Guarda compartilhada. Revelia. Efeitos que não se operam no caso. Presunção de que o requerido tenha renunciado tacitamente à guarda dos menores. Impossibilidade. Direito indisponível (JuruaDoc. 210.2100.4970.2411)
«[...] 4 - Nos termos do que dispõem os CPC/2015, art. 344 e CPC/2015, art. 345, II (correspondent...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Alcance do vocábulo «revelia». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8200)
Distinção entre revelia e seus efeitos. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8300)
Ineficácia da revelia. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8400)
Ineficácia da revelia no litisconsórcio de algum deles contestar a ação. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8500)
Ineficácia da revelia se o litígio versar sobre direitos indisponíveis. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8600)
Ineficácia da revelia na falta de instrumento exigido por lei de prova do fato na petição inicial... - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8700)
Ineficácia da revelia se inverossímeis as alegações do autor ou em contradição com a prova dos... - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8800)
Alegações inverossímeis na petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8900)
Alegação da petição inicial em contradição com a prova dos autos. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.9000)
Mitigação do efeito material da revelia. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.1300)
Outras hipóteses de mitigação do efeito material da revelia. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.1400)