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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 345, I
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 345, I - Revelia. Efeito material. Existência de defesa apresentada por corréu citado por edital. Representação pela curadoria especial. Contestação por negativa geral. CPC/2015, art. 341, parágrafo único. Suficiência do acervo probatório. Harmonia com os fatos narrados na inicial pelo parquet. Fraude e simulação na cessão de crédito. Dispensa o efeito da confissão ficta (JuruaDoc. 210.2100.4370.6405)

«[...] 2 - Os réus Duramar Indústria e Comércio Ltda e Eximia Construção e Incorporações Ltd...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Alcance do vocábulo «revelia». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8200)

Distinção entre revelia e seus efeitos. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8300)

Ineficácia da revelia. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8400)

Ineficácia da revelia no litisconsórcio de algum deles contestar a ação. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8500)

Ineficácia da revelia se o litígio versar sobre direitos indisponíveis. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8600)

Ineficácia da revelia na falta de instrumento exigido por lei de prova do fato na petição inicial... - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8700)

Ineficácia da revelia se inverossímeis as alegações do autor ou em contradição com a prova dos... - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8800)

Alegações inverossímeis na petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.8900)

Alegação da petição inicial em contradição com a prova dos autos. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.9000)

Mitigação do efeito material da revelia. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.1300)

Outras hipóteses de mitigação do efeito material da revelia. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.1400)