Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 139, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 139, Caput - Difamação. Ação de compensação de danos morais. Rede social. Facebook. Ofensas. Pessoa jurídica. Honra subjetiva. Impertinência. Honra objetiva. (JuruaDoc. 210.2050.5154.5261)
«[...] 4. A pessoa jurídica, por não ser uma pessoa natural, não possui honra subjetiva, estando...()
Comentários:
Crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1932.2527)
Classificação doutrinária do crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1880.9520)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1478.3955)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1863.1679)
Consumação e tentativa do crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1948.6667)
Elemento subjetivo do crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1101.8932)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de di... - (JuruaDoc. 210.3140.1484.8253)
Crime de difamação e o consentimento do ofendido. - (JuruaDoc. 210.3140.1874.5338)
Crime de difamação e a presença do ofendido. - (JuruaDoc. 210.3140.1680.4474)
Pessoa jurídica como sujeito passivo da difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1309.4803)
Crime de difamação: difamador sem credibilidade. - (JuruaDoc. 210.3140.1206.8967)
Divulgação ou propalação da difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1806.4505)
Difamação dirigida diretamente à vítima. - (JuruaDoc. 210.3140.1370.8633)
Crime de difamação: vítima que conta os fatos a terceira pessoa. - (JuruaDoc. 210.3140.1680.9790)
Crime de difamação: agente que escreve fatos ofensivos à honra da vítima em seu diário. - (JuruaDoc. 210.3140.1314.3762)
Crime de difamação e exceção de notoriedade. - (JuruaDoc. 210.3140.1155.0145)
Difamação no Código Eleitoral. - (JuruaDoc. 210.3140.1780.5188)
Difamação no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.3140.1238.0702)
Difamação contra o Presidente da República, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câma... - (JuruaDoc. 210.3140.1230.8370)
Exceção da verdade no crime de difamação. - (JuruaDoc. 210.3140.1291.6681)