Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 103, § 1º - Tema 60/STJ. Ação coletiva. Macro lide. Correção monetária de saldos de cadernetas de poupança. Sobrestamento de ações individuais. Possibilidade. (JuruaDoc. 210.1110.6858.9571)
«1 - Ajuizada ação coletiva atinente a macro lide geradora de processos multitudinários, suspend...()
Comentários:
Nas ações coletivas de que trata este Código, a sentença fará coisa julgada. - (JuruaDoc. 210.7300.5669.2937)
Limitação territorial da coisa julgada erga omnes. - (JuruaDoc. 210.7300.5690.1875)
Alcance da coisa julgada ultra partes. - (JuruaDoc. 210.7300.5657.9935)
Aproveitamento da coisa julgada erga omnes para vítimas e sucessores. - (JuruaDoc. 210.7300.5172.9406)