Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 14, Caput
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 14, Caput - Vedação à denunciação da lide. Aplicabilidade na responsabilidade por fato do produto e acidente de consumo. (JuruaDoc. 210.1110.6806.5834)
«[...] O Superior Tribunal de Justiça entende que a vedação à denunciação da lide estabelecid...()
Comentários:
Responsabilidade objetiva do fornecedor por defeitos na prestação do serviço. - (JuruaDoc. 210.1120.1949.3231)
Ônus probatório. - (JuruaDoc. 210.1120.1294.9103)
Defeitos relativos à prestação dos serviços e informações insuficientes ou inadequadas sobre f... - (JuruaDoc. 210.1120.1202.0387)
Dolo e culpa. - (JuruaDoc. 210.1120.1873.9826)
Defeitos e a segurança que o consumidor pode esperar dos serviços. - (JuruaDoc. 210.1120.1815.9993)
O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas. - (JuruaDoc. 210.1120.1256.1891)
Excludente de responsabilidade do fornecedor de serviço. - (JuruaDoc. 210.1120.1723.8257)
Responsabilidade por estacionamentos e o nexo causal. - (JuruaDoc. 210.1120.1190.7323)
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais e a verificação de culpa. - (JuruaDoc. 210.1120.1975.2865)
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais, a verificação de culpa e a inversão do ôn... - (JuruaDoc. 210.1120.1147.6412)